Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial

A habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

TRT-SP determina funcionamento do Metrô e coleta de lixo

Seguradora não pode rescindir contrato por débito ao aceitar parcelas posteriores à dívida

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

Síndicos de condomínios não são isentos da taxa condominial

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Gorjeta voluntária também é salário

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional